CNH Social: Programa oferece carteiras de habilitação gratuitas no RS
O governo do Rio Grande do Sul lançou o programa CNH Social, que disponibiliza 3 mil vagas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivo ampliar o acesso ao mercado de trabalho, além de promover inclusão produtiva e formação responsável de condutores.
A ação é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento destinado ao programa é de R$ 13,8 milhões. Os beneficiários poderão obter a primeira habilitação, adicionar uma nova categoria à habilitação existente ou realizar a mudança de categoria, com todas as etapas do processo custeadas pelo Estado. Isso inclui exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, além do toxicológico, quando exigido.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 1.500 para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), 600 para adição de categoria e 900 para mudança de categoria. No caso da mudança, são 90 vagas para categoria C (caminhão), 720 para D (ônibus) e 90 para E (veículos articulados de grande porte).
As inscrições ocorrem de 12 de maio a 10 de julho, tanto pela Central de Serviços do DetranRS quanto presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A seleção será feita por sorteio eletrônico e haverá formação de cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.
Para participar, os candidatos devem ter mais de 18 anos, residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos, possuir renda familiar de até três salários mínimos e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025.
Leite lança programa CNH Social
Alguns impedimentos valem para a participação no programa. Pessoas com processo de habilitação já aberto, que precisam reiniciar o processo, que tenham cometido crimes na condução de veículos ou que tiveram a CNH suspensa ou cassada não poderão se candidatar.
O programa será executado em 194 municípios do estado, com o apoio de mais de 300 CFCs. Informações detalhadas, edital completo, calendário, critérios e perguntas frequentes estão disponíveis no site oficial do programa: cnhsocial.detran.rs.gov.br.
